Política de privacidade

1. Sobre esta política

Esta política descreve o tratamento de dados pessoais relacionado à navegação neste site e à compra do Guia Maternidade no Bolso, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). O guia é um material educativo independente, sem vínculo com o INSS, o Governo Federal ou a Dataprev.

2. Dados tratados

Ao navegar, serviços de hospedagem e ferramentas de medição podem tratar informações técnicas, como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas visitadas, horários de acesso e origem da visita.

Ao comprar, os dados solicitados no checkout da Cakto podem incluir nome, e-mail, dados de identificação e informações necessárias ao pagamento. Os campos e procedimentos são definidos pela plataforma de pagamento. Não solicitamos sua senha do Gov.br nem acesso à sua conta do Meu INSS.

3. Finalidades e bases legais

Os dados podem ser utilizados para viabilizar a compra, entregar o material, prestar atendimento, processar reembolsos, manter o funcionamento e a segurança do site e medir a origem das vendas.

Conforme a finalidade, o tratamento deve se apoiar na execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais, no legítimo interesse avaliado com respeito aos seus direitos ou no consentimento, quando exigido. O acesso ao site não substitui o consentimento quando ele for necessário.

4. Cookies e rastreamento de campanhas

Este site utiliza a UTMify para medir a origem de visitas e compras a partir de parâmetros de campanha, como utm_source e utm_campaign. Essa ferramenta pode utilizar cookies ou armazenamento no navegador e tratar dados de navegação para atribuição de vendas.

Também utilizamos o Meta Pixel, da Meta Platforms (Facebook e Instagram), que registra visitas a esta página e dados técnicos do navegador (como identificadores de cookies, endereço IP e tipo de dispositivo) para medir o resultado dos nossos anúncios e otimizar sua entrega. Você pode limitar esse uso bloqueando cookies no navegador ou ajustando suas preferências de anúncios nas configurações da sua conta Meta.

Você pode revisar, bloquear ou excluir cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear esses recursos pode afetar a medição de campanhas ou funções de serviços externos. As práticas dos fornecedores também são regidas pelas políticas de privacidade deles.

5. Compartilhamento e serviços externos

O checkout acontece na Cakto, em ambiente externo a este site. Dados necessários à compra, ao pagamento e à entrega podem ser tratados pela Cakto e por seus prestadores de serviço. A UTMify trata informações relacionadas à medição das campanhas, e a hospedagem pode tratar registros técnicos para disponibilizar e proteger o site.

Esses fornecedores podem operar infraestrutura fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, devem ser observadas as garantias exigidas pela LGPD. Consulte as políticas de cada serviço para conhecer suas práticas e canais de atendimento.

6. Conservação e segurança

Os dados devem ser mantidos somente pelo tempo necessário às finalidades informadas e aos prazos legais aplicáveis, incluindo obrigações fiscais, atendimento e exercício de direitos. As medidas de proteção devem ser compatíveis com o tratamento realizado; nenhum sistema é totalmente livre de riscos.

Não envie senhas, documentos do seu benefício ou informações bancárias por canais não verificados. O pedido ao INSS deve ser feito por você nos canais oficiais.

7. Seus direitos e atendimento

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso aos dados, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade conforme regulamentação, oposição e revogação de consentimento. Algumas informações podem precisar ser conservadas por obrigação legal.

Para assuntos relacionados à sua compra e aos dados recebidos pelo fornecedor do guia, utilize o contato do vendedor informado no comprovante de compra ou na área da sua compra na Cakto. Para dados tratados diretamente pela plataforma de pagamento, utilize os canais oficiais da Cakto. Você também pode apresentar uma petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou nas práticas de tratamento de dados. A versão vigente fica disponível nesta página.